C O M I T Ê S
Agência de Comunicação
Poucas riquezas valem mais do a informação. Globalizada e imediata tendo em vista o advento da internet e das redes sociais, a imprensa tem influência direta na vida diária da maioria dos cidadãos do mundo. Aos amantes das relações internacionais e sua interdisciplinar área não é diferente.
United Nations Security Council (UNSC) - The Situation in the Democratic Republic of the Congo
Committee: The United Nations Security Council is the primary body of the organization in maintaining international peace and security, as defined by the UN Charter. The UNSC is formed by fifteen members, of which five are permanent and ten are selected by the General Assembly for two year terms. The five permanent members of the Security Council are China, France, Russian Federation, United Kingdom and United States, and they hold what is commonly known as “veto power”. That means that if any of these five members vote against a resolution or clause, for instance, it will automatically fail.
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) - Mudanças Climáticas e Deslocamento Populacional
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) foi criado pela Assembléia Geral da ONU em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da violência e da intolerância. Desde então, já ajudou mais de 50 milhões de pessoas, ganhou duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). Hoje, é uma das principais agências humanitárias do mundo. Como organização humanitária, apolítica e social, o ACNUR tem dois objetivos básicos: proteger homens, mulheres e crianças refugiadas e buscar soluções duradouras para que possam reconstruir suas vidas em um ambiente normal.
Comitê Social, Cultural e Humanitário (SoCHum) - Evitando Abusos do Direitos Humanos em Nome de Medidas Antiterrorismo
Comitê: Ano após ano, a Assembleia Geral atribui ao Comitê Social, Cultural e Humanitário, também conhecido como o “Quarto Comitê”, questões relacionadas a problemas de cunho social, assuntos humanitários e violações dos direitos humanos que afetam pessoas do mundo todo. Uma parte importante do Comitê foca no exame de questões dos direitos humanos, incluindo relatórios de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos (UNHRC). O Comitê também discute gênero, a proteção da criança, indígenas, o tratamento de refugiados, a promoção da liberdade por meio da eliminação do racismo e da discriminação racial e o direito de autodeterminação. Ele também visa a resolver problemas ligados a jovens, idosos, deficientes, prevenção de crimes e tráfico de drogas.
Comitê de Políticas Especiais e Descolonização (SpecPol) - Agências de Inteligência e a Paz e Segurança Internacional – Questões Relacionadas a Espionagem
Comitê: O Comitê de Políticas Especiais e Descolonização (SPECPOL), conhecido também como o “Quarto Comitê”, preocupa-se com assuntos políticos significativos, alguns deles sendo também discutidos pelo Conselho de Segurança. O dever do SPECPOL inclui debater questões sobre autodeterminação, descolonização, operações de missões de paz e segurança internacional, entre outros tópicos de grande relevância. O Comitê tem um histórico de debates sobre pontos controversos, e as resoluções, apesar do caráter fracamente mandatório, contém um grande teor de apelo, já que elas refletem a opinião da maioria dos países. Ao representar uma delegação no SPECPOL, enfrenta-se um desafio considerável a fim de cumprir os objetivos do país e de chegar a um consenso sobre os relevantes tópicos propostos na agenda do Quarto Comitê.
Corte Internacional de Justiça (CIJ) - Questões Relacionadas com a Obrigação de Processar ou Extraditar (Bélgica vs. Senegal)
Comitê: A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas. Estabelecida em 1945 pela Carta das Nações Unidas, entrou em funcionamento em Abril de 1946. Localizada em Haia, nos Países Baixos, a CIJ é o único dos seis principais órgãos da ONU que não se situa em Nova Iorque.
O papel da Corte é resolver, de acordo com o Direito Internacional, disputas legais que lhe são submetidas pelos Estados e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas submetidas por órgãos autorizados das Nações Unidas e agências especializadas. A Corte é composta por 15 juízes, que são eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança e suas línguas oficiais são o Inglês e Francês.
Tema: Terrorismo não é um fenômeno novo, embora os muitos eventos recentes transformassem as medidas tomadas pelos Estados de domésticas para internacionais. É importante que se tenha em mente que todo o século vinte – especialmente nas últimas décadas anteriores ao fim da Guerra Fria - foi profundamente marcado por atos terroristas.
Sempre se afirmou que o terrorismo é uma arma dos fracos contra os fortes, sendo esse o princípio da guerra assimétrica. Levando isso em conta, é possível concluir que o terrorismo demonstra diferentes formas de operação. Variantes de estratégias de terror podem ser encontradas em países como Índia, Rússia, Espanha, Irlanda, El Salvador, Argélia, Colômbia, Uganda e África do Sul – apenas para mencionar alguns que têm lidado com o terrorismo por décadas. É também notável que “Ásia e África sofreram muito mais ataques e baixas do que todo o resto do mundo junto” (TILLY, 2006, tradução própria).
A relevância da compatibilidade do terrorismo com os direitos humanos é evidente, A resolução do Conselho de Segurança 1373 foi adotada em 28 de setembro de 2001, estabelecendo o Comitê Antiterrorista. O documento afirma que a importância dos Estados para “tomar medidas apropriadas em conformidade com provisões relevantes das leis nacionais e internacionais, incluindo normas internacionais para os Direitos Humanos antes de garantir estado de refúgio, com o propósito de garantir que aquele requerendo exílio não esteja planejando ou facilitando atos terroristas ou participando da execução deles” (UNITED NATIONS, 2001, tradução própria).
Quando implementando medidas antiterroristas, muitos Estados cometem certos abusos dos direitos humanos, incluindo frequentes invocações de poderes exacerbados e limitações que nem sempre são justificadas. Alguns aspectos precisam de atenção especial, como o respeito à vida privada, profundamente afetada por métodos de investigação que interferem na privacidade a apropriação de dados pessoais por parte do Estado; a restrição à liberdade de expressão e ao acesso à informação e a interferência do Estado na mídia; a restrição ao direito de possuir propriedade privada e punições de jurisdição indefinida de suspeitos envolvidos com terrorismo.
Em suma, muitos países enfrentam desafios significativos para proteger seus cidadãos contra a ameaça de terrorismo e, consequentemente, desobedecem à estrutura jurídica quanto a pessoas suspeitas de envolvimento em atos terroristas. Portanto, novas formas de processo criminal “deslocaram cada vez mais os métodos tradicionais de
investigação, processo e punição de quem se engajou em conduta sujeita a penalidades criminais – sendo essa conduta terrorista ou não” (PARRY, 2007, tradução própria).
Não deveria haver contradições entre antiterrorismo eficiente e proteção dos direitos humanos. Deve-se assumir, pois, que a dignidade de toda pessoa deve ser preservada, mesmo em situações emergenciais, evitando injustiças contra grupos específicos. No combate ao terrorismo, os Estados deveriam atentar mais para os efeitos das medidas adotadas e para o risco de danos à lei. Os delegados do SoCHum estão convocados para discutirem como evitar o abuso dos direitos humanos dentro da agenda internacional contra o terrorismo.
Tema: Em 25 de janeiro de 2000, uma denúncia foi registrada em Senegal contra o ex-presidente do Chade, Sr. Hissène Habré, por sete cidadãos e uma pessoa jurídica que consideraram a si mesmos vítimas de crime sob o direito humanitário internacional. Ele, que tem vivido no exílio em Dakar desde 1990, ocupou o cargo de presidente do Chade de 7 de junho de 1982 até 1º de dezembro de 1990, e, portanto, já não era mais presidente quando do registro das denúncias. Em 3 de fevereiro de 2000, o Sr. Habré foi indiciado por cumplicidade em ‘crimes contra a humanidade, atos de tortura e barbaridade’ a posto sob prisão domiciliar.
As queixas e acusações foram, de qualquer modo, ignoradas pelo Tribunal de Apelação de Dakar em 4 de julho de 2000, baseando-se no fato de que “crimes contra a humanidade’ não fazem parte da lei criminal senegalesa, e que a tortura em questão havia sido cometida no exterior por um estrangeiro. Cortes senegalesas, de acordo com o Procedimento Processual Criminal senegalês, não podem exercer jurisdição extraterritorial.
Um belga de origem chadiana registrou, de 30 de novembro de 2000 a 11 de dezembro de 2001, uma série de acusações em cortes belgas contra o Sr. Habré por crimes sob Direito Internacional Humanitário. Os tribunais belgas tendem a exercer jurisdição sobre a base da nacionalidade passiva.
Em 19 de setembro de 2005, o juizde instrução responsável pelo caso emitiu um mandado de detenção contra o Sr. Habré. O Tribunal de Apelação de Dakar, de qualquer maneira, decidiu que não tinha jurisdição para emitir qualquer opinião sobre o pedido de extradição à medida que ele se refere a atos cometidos por um Chefe de Estado no exercício de suas funções. Entretanto, em 2002, a Imunidade de Chefe de Estado da qual gozava o Sr. Habré foi suspensa pelo Ministro da Justiça congolês.
Em fevereiro de 2007, Senegal emendou seu Código Penal a fim de incluir os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade, bem como para permitir o exercício de jurisdição universal pelas cortes senegalesas. A Bélgica criticou tal ato como uma maneira de postergar os processos penais contra o Sr. Habré. Em Maio e Dezembro de 2008, o governo Belga emitiu declarações chamando atenção para o fato de que existia uma disputa entre os dois países no que diz respeito ao julgamento do Sr. Habré, mas reiterando que estava disposta a cooperar com o Senegal nos termos das regras de cooperação judiciária internacional. Senegal não respondeu satisfatoriamente a nenhuma das notas emitidas.
Tema: Inteligência, apesar de não ter uma definição única, pode ser descrita como informação fundamental para decisões políticas. Alguns autores, contudo, tendem a frisar que inteligência assume um caráter de sigilo e de proteção de dados. Assim, ações e práticas almejando coleta de informação poderiam ser perpetradas sem o conhecimento ou a aprovação dos que a possuem – sendo eles membros do Estado ou não. Em outras palavras, por meio de espionagem. Agências de Inteligência são, portanto, organizações designadas não só para coletar e analisar dados, mas também para proteger as próprias informações do Estado.
Essas agências, na acepção moderna, são vistos como produto da Renascença, emergindo junto com os Estados modernos. As organizações foram criadas com o intento de alcançar objetivos cruciais na busca de informações para sustentar políticas externas internacionais – como o caso do monitoramento da Armada Espanhola (marinha) por parte do Reino Unido e a proteção de instituições do Estado contra possíveis ameaças – como aconteceu com a França com seu “Cabinet Noir”, o primeiro serviço secreto francês, que frustrou a trama de Gastón d’Orleans para tomar o trono de Luís XIII.
No século XX, principalmente devido à Guerra Fria, o foco das agências de inteligência tem se tornado a preservação de uma ideologia ou a afirmação de sua supremacia. Isso tem causado um uso nunca antes visto de espionagem. A vasta quantidade de casos em que oficiais foram recrutados para passar informações para outros grupos – como o famoso caso do agente da CIA, Aldrich Ames, um dos maiores infiltrados da KGB – ilustra o efeito desse uso. Como resultado da mudança de objetivos e do grande aumento nas atividades espiãs, o colapso da União Soviética deu a impressão de que tais organizações não eram mais essenciais e que perderam seu papel no governo.
Todavia, as agências de inteligência continuaram a trabalhar intensamente. É estimado que a cada hora, mais de dez milhões de ligações telefônicas e alguns milhões de e-mails são registradas pelas organizações de inteligências dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha. Além disso, os atentados de 11/09 (Nova York), 11/03 (Madrid) e 07/07 (Londres) trouxeram ao mundo a necessidade de se conscientizar quanto às agências, uma vez que elas não foram capazes de prevenir contra os ataques, muito menos de prevê-los. Uma diferente faceta do problema foi a turva situação envolvendo a possível existência de armas de destruição em massa no Iraque, que chamou a atenção para o fato de que atividades secretas não são sempre confiáveis.
The remaining 10 countries are elected by the General Assembly, which has demonstrated through the years the tendency to elect five members from Asia and Africa, one from Eastern Europe, two from Latin America and two from Western Europe and other states. The sessions of 2012 will be composed of the following States: Azerbaijan, China, Colombia, France, Germany, Guatemala, India, Morocco, Pakistan, Portugal, Russian Federation, South Africa, Togo, United Kingdom and United States of America. The Presidency of the Council is held by its members in turns of one calendar month each. The order of the presidencies is defined by the English alphabetical order of their names.
The main characteristic of the UNSC, which detaches it from other UN organs, is that it is the only committee in the organization with the power to impose binding resolutions on nations. It is also in the Council’s mandate the right to make use of force by authorizing military and peacekeeping operations. However, the organ’s first action, when a complaint related to a threat to peace if brought before it, is to recommend to the parties to try and reach a peaceful solution. It may also help the ceasing of the dispute by investigating or mediating the conflict if so needed. The Council has also, on many occasions in which the dispute had led to fighting, ordered cease-fires and imposed economic sanctions or collective military embargoes. At last, the UNSC may recommend the suspension or expulsion, by the General Assembly, of a Member State that continually violates the principles of the Charter. This committee is, therefore, crucial to the peacekeeping objectives of the United Nations, and its relevance goes way beyond security and geopolitics, affecting also the lives of the populations directly involved in the conflicts it strives to solve.
Theme: The Democratic Republic of Congo is a country with a vast territory, rich in natural resources and placed in a privileged geopolitical location. Usually, these characteristics are considered benign to the development of any country. However, in the case of the DRC, these conditions have been one of the main reasons of conflicts involving governments and insurgent groups of the region, which cause a large number of deaths, displacements and poverty.
Despite the formal peace accord signed in December 2002, which officially ended the Second Congo War, the country continues to face localized conflicts, mainly in the Eastern region. According to the International Rescue Committee, 2.1 million people have died directly and indirectly from the conflict, from the formal end of the war until April 2007. There is also a great number of internal displaced people in the country, reaching approximately 1,600,000 in Eastern DRC by the end of 2008.
In 1960, after 82 years of colonization, Belgium conceded independence to the country that would be named as Republic of Congo. In that same year, Patrice Lumumba was elected prime minister and Joseph Kasavubu was elected president. The events thereafter, such as the secessions of the regions of Katanga and South Kasai - then restored to the central government - and the overthrowing of Kasavubu and Lumumba were part of what is usually called the "Congo Crisis". After many turnarounds, Joseph-Desiré Mobutu became president in 1965. He made changes in order to give the country a more nationalist appearance, as the changing of country's name to Zaire. He implemented a single-party system and remained in power until 1997. He is accused of having enriched from the exploitation of the country’s natural resources, and these accusations determined an increase in the opposition to Mobutu during the 1980s, which started to be strongly oppressed throughout those years.
In the decade of 1990, the conflict in Rwanda caused a great number of civilians from that country – mainly of the Hutu ethnicity - to seek refuge in Zaire. The consequence was a conflict between the Hutus and the Congolese Tutsis, leading to the creation, in 1996, of the AFDL (Alliance des Forces Démocratiques pour la Libération du Congo-Zaïre), led by Laurent-Desiré Kabila. It was created with the intention of destroying Rwandan Hutu refugee camps and establishing a buffer zone for Rwanda, Uganda and Burundi, but it managed to form a regional coalition and aimed at removing Mobutu from the presidency. The fight between the AFDL and the forces of the government and Hutus was called the "First Congo War". Supported by Rwanda and Uganda, Kabila overthrew Mobutu and became president in 1997, renaming the country Democratic Republic of the Congo.
In July 1998, Kabila ordered the closure of military cooperation with Rwanda and Uganda, as well as the departure of foreign troops from the country. Two months later, a rebellion backed by Rwanda and Uganda broke out against President Kabila. Angola, Zimbabwe, Namibia, Chad and Libya provided military support to President Kabila during the conflict that is known as the "Second Congo War", which continued until 2003. This conflict led the UN to create a special organization called United Nations Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUC), which sought the full adoption of the ceasefire signed in 2000. This mission is in operation to this day, having recently expanded its mandate until 2010. Similar missions took place in Burundi (United Nations Operation in Burundi) until 2006 and in Rwanda between 1993 and 1996.
In 2001, President Kabila died and was replaced by his son, Joseph Kabila. During his term occurred the Inter-Congolese Dialogue in Sun City, from February 2002 until April 2003, an event in whichpeace agreements were signed between DR Congo, Rwanda and Angola. In 2003, a transitional government was formed, consisting of President Joseph Kabila and four vice-presidents. In recent years, although the conflict between the countries of the region was officially over, the activity of armed groups and militias has increased, generating major concerns by the UN. This conflict is one of the Great Lakes region, affecting many countries, and involving crucial issues such as the illegal exploitation of natural resources, the violation of human rights and children’s participation in armed conflicts.
The delegates of MUNDOCMPA’s UNSC 2012, thus, must find ways to prevent the harmful effects that the situation in the Democratic Republic of the Congo and in the Great Lakes Region as a whole may bring to the peace process in Africa. The porous borders of the Democratic Republic of the Congo allow the movement of insurgent armed groups across the region, which brings instability and hampers the consolidation of the states in the region, besides facilitating the illegal extraction of natural resources, increasing the number of child soldiers and violence against civilians, and perpetuating arms trafficking to the region. In addition, the escalation of violence has increased, which could potentially affect neighboring countries whose stability is recent, as are the cases of Angola and Burundi, for example, which makes this a fundamental topic to be discussed by the Security Council.
O Estatuto do ACNUR enfatiza o carácter humanitário e estritamente apolítico do seu trabalho, e define como competência da agência assistir a qualquer pessoa que se encontra fora de seu país de origem e não pode (ou não quer) regressar ao mesmo por razões geográficas, como a mudança climática, pessoal ou política. Posteriormente, definições mais amplas do termo refugiado passaram a considerar quem teve que deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
A principal missão do ACNUR é assegurar os direitos e o bem-estar dos refugiados. Nos esforços para cumprir seu objetivo, o ACNUR empenha-se em garantir que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e gozar de refúgio seguro em outro país e, caso assim deseje, regressar ao seu país de origem.
O ACNUR procura reduzir as situações de deslocamento forçado encorajando os países e outras instituições a criar condições condizentes com a proteção dos direitos humanos e com a resolução pacífica de conflitos. Perseguindo esse objetivo, o ACNUR procura ativamente a consolidação da reintegração dos refugiados que regressam aos seus países de origem, procurando prevenir a recorrência de situações que gerem novos refúgios.
Abordando os tópicos de deslocamento populacional e mudanças climáticas, o objetivo deste comitê será abordar a maneira mais complexa com que o aquecimento global, o aumento do nível do mar e as alterações nos padrões climáticos estão interagindo com outros desequilíbrios globais, e reforçando-os, de modo a produzir importantes fatores de instabilidade, conflito e deslocamento. A diminuição das capacidades agrícolas de países em desenvolvimento e a disputa por recursos, como água e terra arável, são hoje as potenciais causas de conflito entre nações. O desequilíbrio causado pelas mudanças climáticas é um tópico amplamente abordado nos fóruns da ONU. Um dos papéis dos delegados do ACNUR será estabelecer um programa de apoio para ajudar os países pobres a se adaptarem e a lidarem com as consequências destas mudanças. O deslocamento populacional é um problema decorrente na história da humanidade e valores atrelados a ele, como a xenofobia, a formação de guetos, o aumento da violência urbana e da densidade populacional, entre outros, são fatores de interesse geral e é do escopo do ACNUR criar medidas que possibilitem a reintegração e regresso de pessoas às suas terras natais, ou a inserção de populações em busca de melhores condições de vida, entre outros, sendo de vital importância a discussão das causas deste fenômeno e a criação de soluções na esfera das relações internacionais.
No II MUNDOCMPA, diplomatas, ministros e juízes discutirão tópicos de relevância internacional em seus comitês. Curiosos, membros da Agência de Comunicação deverão anotar cada suspiro e fotografar cada passo, pois no final do dia tudo será descrito na edição diária do nosso jornal.
Participar da Agência de Comunicação é uma experiência única aos alunos de ensino médio que pretendem seguir na área da comunicação. Também é indicado aos que gostariam de observar e entender o organismo internacional enquanto modelo das Nações Unidas.
A Agência de Comunicação, dentre todos os comitês do evento, é o único feito e organizado unicamente por alunos. Sua participação é fundamental. Inscreva-se!